Política de Privacidade & Cookies

1. Responsável pelo tratamento

A Habitta é responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através deste site, do configurador, do WhatsApp, do e-mail e do telefone.
Contacto: suporte@habitta.pt · +351 920 752 376.

A Habitta é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site, do configurador, do WhatsApp, do e-mail e do telefone, no âmbito do canal de venda que opera. O produtor parceiro que confecciona e fatura o produto recebe os dados estritamente necessários (identificação, contacto, morada de instalação, medidas) para executar o contrato, atuando como responsável pelo tratamento dessa parte. Os técnicos que executam medição e instalação atuam como subcontratantes (art. 28.º RGPD), sob acordo escrito.

2. Dados que recolhemos

Identificação e contacto

• Nome, e-mail, telefone (WhatsApp), cidade.
• Morada completa de instalação — só após escolha de avançar com medição/instalação.

Dados de projeto

• Medidas das janelas (largura, altura), tipo de cortina, modelo de calha, motorização.
• Fotografias do espaço enviadas pelo cliente como referência (paredes, tetos, janelas). Tratadas como dados pessoais quando permitam identificar pessoas ou o imóvel.
• Notas, preferências, datas pretendidas.

Dados de pagamento

• Informações de pagamento processadas por Stripe, Inc. (PCI-DSS). A Habitta não armazena dados completos de cartão.
• Histórico de sinal pago, valor remanescente, recibos e estado do pagamento.

Dados fiscais

• NIF (quando o cliente o forneça para inclusão na fatura).

Dados técnicos do site

• Logs mínimos do servidor (data, hora, IP truncado, tipo de browser) para fins de segurança e prevenção de fraude.

3. Finalidades e bases legais

4. Com quem partilhamos (sub-processadores)

Partilhamos dados estritamente com prestadores e parceiros indispensáveis à execução do serviço, todos sob acordo escrito de confidencialidade e tratamento.

Nunca vendemos dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar com autoridades quando legalmente exigido.

5. Transferências internacionais

Alguns sub-processadores (Stripe, Vercel, Z-API, Meta, Google) podem tratar dados fora da UE/EEE. Nestes casos, utilizamos as Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e/ou decisões de adequação aplicáveis, nos termos dos artigos 44.º a 49.º do RGPD.

6. Período de conservação

• Pedidos sem aprovação: 12 meses, após os quais são anonimizados.
• Pedidos aprovados / encomendas concluídas: 10 anos a contar da emissão da fatura, conforme exigido pelo CIVA, RGIT e Código Comercial.
• Fotografias do espaço: eliminadas em 90 dias após a aceitação da instalação, salvo pedido expresso do cliente para manter (ex.: assistência futura).
• Logs técnicos: 12 meses para fins de segurança.
• Comunicações WhatsApp/e-mail: 3 anos a contar da última interação, salvo dever legal de retenção superior.
• Leads do configurador (cupão): 24 meses sem conversão. Após esse período, o registo é apagado automaticamente. Se houver conversão (compra), o lead passa a estar associado a um pedido e segue a regra "encomenda concluída" acima.

7. Os teus direitos

• Acesso, retificação, apagamento, limitação e oposição ao tratamento.
• Portabilidade dos dados fornecidos por ti.
• Retirar consentimento (quando aplicável) sem afetar a licitude prévia.
• Não ser objeto de decisões individuais automatizadas com efeitos legais.
• Reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — Av. D. Carlos I, 134, 1.º · 1200-651 Lisboa · www.cnpd.pt.

Para exercer direitos, escreve para suporte@habitta.pt. Respondemos no prazo de 30 dias, prorrogável até 90 nos termos do art. 12.º, n.º 3, RGPD.

8. Segurança

• Cifragem em trânsito (TLS 1.2+) em todos os endpoints.
• Cifragem em repouso na base de dados.
• Acesso restrito por função, com autenticação forte (admin tokens + JWT).
• Registos de auditoria para acessos administrativos.
• Comunicações entre sistemas internos autenticadas por HMAC SHA-256 com segredo partilhado.
• Sub-processadores selecionados por critérios de segurança e contratualmente vinculados a deveres de proteção.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos três categorias de cookies e armazenamento local. As categorias de análise e marketing só são activadas após o teu consentimento explícito, dado no banner que aparece na tua primeira visita.

Como revogar. Podes mudar a tua decisão a qualquer momento clicando no link "Cookies" no rodapé do site, ou apagando o cookie habitta-cookie-consent-v1 no teu navegador.

Sub-processador Meta. Os dados enviados ao Meta (Conversions API) podem ser tratados nos EUA, ao abrigo das Cláusulas Contratuais Tipo. Os identificadores pessoais (email, telefone, nome) são hasheados em SHA-256 antes de saírem do servidor Habitta — o Meta usa-os apenas para correspondência de utilizadores que já têm conta Facebook/Instagram, não recebe dados em claro.

10. Menores

Os nossos serviços destinam-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores. Se tomares conhecimento de tratamento de dados de menor sem base legal, contacta-nos para apagamento imediato.

11. Violações de dados

Em caso de violação de dados pessoais que represente risco para os direitos e liberdades dos titulares, notificaremos a CNPD em 72 horas e, quando aplicável, os titulares afetados, nos termos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

12. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail aos clientes com pedidos em curso.

Última atualização: 27 de maio de 2026